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NASF Portarias

O que é o NASF

De acordo com Caderno de Atenção Básica nº 39: Núcleo de Apoio à Saúde da Família, o NASF corresponde a uma equipe multiprofissional que atua com os profissionais da Saúde da Família, as equipes de atenção básica de populações específicas (consultórios na rua, ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde, compartilhando e apoiando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade da Atenção Básica.

Este apoio busca auxiliar no manejo ou resolução de problemas clínicos e sanitários, bem como agregando ações que ampliem o seu escopo de ofertas. O Nasf, portanto, faz parte da Atenção Básica, mas não se constitui como um serviço com espaço físico independente.

Os NASFs foram criados por meio da Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008, e atualmente regulamentados pela Portaria nº 2.488, de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e a Portaria nº 3.124, de dezembro de 2012, que redefine os parâmetros de vinculação das modalidades 1 e 2, além de criar a modalidade 3.

Composição do NASF

A composição deve ser definida pelos próprios gestores municipais e as equipes de Atenção Básica, mediante critérios de prioridades identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações. De acordo com o Caderno nº 39 temos:

Composição NASF

Quais os profissionais do NASF

As possibilidades de composição do NASF incluem:

  •  assistente social;
  • profissional de Educação Física;
  • farmacêutico;
  • fisioterapeuta;
  • fonoaudiólogo;
  • profissional com formação em arte e educação;
  • nutricionista;
  • psicólogo;
  • terapeuta ocupacional;
  • médico ginecologista/obstetra; pediatra
  • médico homeopata; acupunturista;
  • médico veterinário;
  • médico psiquiatra;
  • médico geriatra;
  • entre outros.

Como é o trabalho no NASF

Esta orientação tem o referencial teórico-metodológico do apoio matricial, sendo uma estratégia de organização do trabalho em saúde que acontece a partir da integração de equipes de Saúde da Família (com perfil generalista) com equipes/profissionais com outros núcleos de conhecimento diferentes.

O NASF é uma retaguarda especializada para as equipes de Atenção Básica/Saúde da Família, atuando no local da própria Atenção Básica, desenvolvendo um trabalho compartilhado e colaborativo nas dimensões clínico-assistencial e técnico-pedagógica.

Segundo a publicação do Ministério da Saúde, resumidamente, o NASF em sua essência:

  1. Constitui-se um apoio especializado na própria Atenção Básica, mas não é ambulatório de especialidades ou serviço hospitalar.
  2. Recebe a demanda por negociação e discussão compartilhada com as equipes que apoia, e não por meio de encaminhamentos impessoais.
  3. Deve estar disponível para dar suporte em situações programadas e também imprevistas.
  4. Possui disponibilidade para realização de atividades com as equipes e para atividades assistenciais diretas aos usuários.
  5. Realiza ações compartilhadas com as equipes de Saúde da Família, o que não significa, necessariamente, estarem juntas no mesmo espaço/tempo em todas as ações.
  6. Ajuda as equipes a evitar ou qualificar os encaminhamentos realizados para outros pontos de atenção.
  7. Ajuda a aumentar a capacidade de cuidado das equipes de Atenção Básica, agrega novas ofertas de cuidado nas UBS e auxilia a articulação com outros pontos de atenção da rede.

O que é o apoio matricial – NASF

Um quadro demonstrando as diferenças entre o modelo tradicional de encaminhamento de usuários e a proposta do apoio matricial também é destacada no documento:

Apoio Matricial NASF

O que é o Projeto Terapêutico Singular

O Ministério da Saúde enfatiza a questão do Projeto Terapêutico Singular, que corresponde a um instrumento de organização do cuidado em saúde construído entre equipe e usuário, considerando as singularidades do sujeito e a complexidade de cada caso. É uma variação da discussão de “caso clínico” e geralmente é dedicado às situações mais complexas.

A identificação das necessidades de saúde, a discussão do diagnóstico e a definição do cuidado são compartilhadas, o que leva a aumento da eficácia dos tratamentos, pois a ampliação da comunicação traz o fortalecimento dos vínculos e o aumento do grau de corresponsabilização

A construção de um Projeto Terapêutico Singular pode ser sistematizada em 4 momentos:

1) Diagnóstico e análise

2) Definição de ações e metas

3) Divisão de responsabilidades

4) Reavaliação

Referências: Caderno de Atenção Básica – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – volume 1: Ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano,

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Diretrizes do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família