Projeto de Lei 2997/2020
O Projeto de Lei 2997/2020, que busca estabelecer um piso salarial para Enfermagem e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, tem gerado grande expectativa na categoria. O projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados na última semana, após anos de luta dos profissionais da área.
De acordo com informações divulgadas pelo COFEN, a regulamentação da jornada de trabalho e a estipulação de um piso salarial nacional são demandas históricas dos profissionais de Enfermagem. Apesar de pareceres favoráveis de todas as comissões em 2009, o projeto de lei ainda não havia sido colocado em votação.
O piso salarial nacional proposto é de R$ 6.000,00 mensais para enfermeiros graduados, sendo que técnicos de Enfermagem terão um piso de 70% desse valor, enquanto auxiliares de Enfermagem e parteiras terão um piso de 50%. O piso será aplicado sobre a jornada de trabalho semanal de 30 horas.
A justificativa para o projeto de lei é a discrepância nos salários pagos aos profissionais de saúde em todo o país, bem como a importância da Enfermagem em meio à pandemia atual. Essas mudanças podem ajudar a valorizar e reconhecer a importância dos profissionais de Enfermagem, além de melhorar suas condições de trabalho.
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O estabelecimento de um piso salarial e uma jornada de trabalho para profissionais de Enfermagem pode ajudar a valorizar e reconhecer a importância desses profissionais, além de melhorar suas condições de trabalho. O Projeto de Lei 2997/2020 é uma demanda histórica da categoria, que agora aguarda ansiosamente pela sua aprovação.
Fonte: cofen.gov.br
Enfermeira, Mestre em Educação e Docente de Enfermagem. Possui especialização em Gestão em Saúde e Controle de Infecção Hospitalar e experiência nos temas: CCIH, Gestão da Qualidade, Epidemiologia, Educação Permanente em Saúde e Segurança do Paciente.
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