Conceitos sobre Segurança do Paciente e Qualidade nos serviços de saúde

Gestão da qualidade e segurança do paciente

O que é a Qualidade e Segurança do Paciente

Na assistência à saúde, diversos fatores se correlacionam e interagem para que haja uma avaliação qualitativa do serviço prestado ao paciente, no período em que o mesmo esteve sob cuidados de uma equipe de saúde. Neste contexto, temos a vertente da segurança do paciente e seus conceitos e portarias específicas do Ministério da Saúde a qual serão citados neste artigo.

Como iniciou o movimento da Qualidade em Saúde

A partir da divulgação do relatório americano do Institute of Medicine To Err is Human em 1999, o tema segurança do paciente ganhou relevância no mundo. Posteriormente, o planejamento no campo da segurança foi amplamente discutido quando em 2004, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a World Alliance for Patient Safety, que depois passou a se chamar Patient Safety Program, debateram medidas estratégicas neste âmbito da assistência á saúde.

Estas ações tinham como objetivo organizar os conceitos e definições sobre segurança do paciente e propor metas para reduzir os riscos e os eventos adversos. Para esta Organização, a segurança inclui reduzir a um mínimo aceitável, o risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.

Já no Brasil, realizando uma retrospectiva, pode-se citar alguns programas como o QualiSUS, lançado pelo Ministério da Saúde em 2011, a Rede Sentinela e NOTIVISA da Anvisa e em 2013 a efetivação do Programa Nacional da Segurança do Paciente com o objetivo geral de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de saúde país.

Vale destacar a Portaria 529 e a RDC 36 de julho de 2013, as quais abordam as funções e composições do núcleo de segurança do paciente (papel articulador, implementação de protocolos e realização de notificações).

 

Quais os Pilares da Qualidade na saúde

No final do século passado, difundiu-se os atributos essenciais dos cuidados de saúde que definem a sua qualidade: eficácia, efetividade, eficiência, otimização, aceitabilidade, legitimidade e equidade. Neste contexto, os componentes básicos da qualidade envolvem estrutura, processo e resultado enquanto os 6 pilares norteadores são:

  1. segurança
  2. efetividade
  3. atenção centrada ao paciente
  4. oportunidade/acesso
  5. eficiência
  6. equidade

 

Resumo e Conceitos básicos da Segurança do Paciente

Segundo a OMS, a segurança do paciente se refere á redução dos riscos de danos desnecessários associados à assistência à saúde até um mínimo aceitável. Em relação aos eventos temos:

  • Incidente: evento ou circunstância que poderia ter resultado ou resultou um dano desnecessário ao paciente
  • Near miss: incidente que não atingiu o paciente
  • Incidente sem dano: atingiu o paciente mas não causou dano
  • Incidente com dano: evento adverso – indicativo de falhas na segurança do paciente
  • Eventos sentinelas: ocorrência inesperada envolvendo a morte ou perda grave e permanente da função, não relacionada ao curso natural da doença do paciente ou condição subjacente
  • Erro: aplicação de um plano incorreto ou falha na execução de um plano correto

É importante ressaltar que este debate sobre a segurança do paciente engloba questões que influenciam diretamente a dinâmica do cuidar pelos profissionais de saúde. Sendo assim, a abordagem da qualidade do cuidado deve estar atrelada sempre a segurança do paciente.

E para se alcançar esta segurança é necessário o desenvolvimento de hábitos seguros e de processos de trabalhos organizados pelas equipes de saúde.

Destacamos novamente a importância do conhecimento dos documentos e programas preconizados pelo Ministério da Saúde citados anteriormente para redução de eventos adversos, além de outras propostas para minimizar os problemas de segurança para o paciente.

Referências:

BRASIL, Ministério da Saúde. Documento de Referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Brasília: 2013.

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