Suplemento alimentar e legislação sanitária
A Anvisa publicou esta semana que a temática sobre suplemento alimentar passará por revisões e ganhará regulamentação própria.
A proposta é reunir em um só conjunto de normas toda a legislação sanitária e orientações para os fabricantes desses produtos.
As consultas públicas sobre o tema ocorreram ao longo deste ano e discutiram sobre:
- Medicamentos que poderão ser regularizados como suplementos: Consulta Pública 460
- Uso de probióticos em alimentos e suplementos: Consulta pública nº 459
- Suplementos dispensados de registro e os não dispensados: Consulta pública nº 458
- Ingredientes que podem compor os suplementos e seus limites: Consulta pública nº 457
- O que são suplementos e quais requisitos devem seguir: Consulta pública nº 456
- Aditivos autorizados para uso em suplementos: Consulta pública nº 454
Segundo a Anvisa, “a revisão das regras para suplementos alimentares contribuirá para a modernização do setor regulado e dará acesso a produtos seguros e de qualidade, além de reduzir a assimetria de informações existente atualmente no mercado. Também vai facilitar o controle sanitário e a gestão do risco, eliminar obstáculos desnecessários à comercialização e à inovação, bem como simplificar o estoque regulatório vigente”.
Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/noticias
Enfermeira, Mestre em Educação e Docente de Enfermagem. Possui especialização em Gestão em Saúde e Controle de Infecção Hospitalar e experiência nos temas: CCIH, Gestão da Qualidade, Epidemiologia, Educação Permanente em Saúde e Segurança do Paciente.
