Suplemento alimentar e legislação sanitária

Suplemento alimentar e legislação sanitária

A Anvisa publicou esta semana que a temática sobre suplemento alimentar passará por revisões e ganhará regulamentação própria.

A proposta é reunir em um só conjunto de normas toda a legislação sanitária e orientações para os fabricantes desses produtos.

As consultas públicas sobre o tema ocorreram ao longo deste ano e discutiram sobre:

1. Medicamentos que poderão ser regularizados como suplementos: Consulta Pública 460
2. Uso de probióticos em alimentos e suplementos: Consulta pública nº 459
3. Suplementos dispensados de registro e os não dispensados: Consulta pública nº 458
4. Ingredientes que podem compor os suplementos e seus limites: Consulta pública nº 457
5. O que são suplementos e quais requisitos devem seguir: Consulta pública nº 456
6. Aditivos autorizados para uso em suplementos: Consulta pública nº 454

Segundo a Anvisa, “a revisão das regras para suplementos alimentares contribuirá para a modernização do setor regulado e dará acesso a produtos seguros e de qualidade, além de reduzir a assimetria de informações existente atualmente no mercado. Também vai facilitar o controle sanitário e a gestão do risco, eliminar obstáculos desnecessários à comercialização e à inovação, bem como simplificar o estoque regulatório vigente”.

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/noticias