Decisões judiciais relacionadas à saúde
As decisões judiciais relacionadas à saúde foram o tema central da parceria do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça nesta semana. Tendo em vista a grande demanda de decisões judiciais nesta área, os Magistrados terão para o próximo ano consultoria à distância, podendo recorrer aos profissionais de saúde da unidade hospitalar, com foco nos casos em que haja risco iminente de morte do paciente. O Hospital envolvido nesta parceria para decisões judiciais relacionadas à saúde é o Albert Einstein em São Paulo.
Na necessidade de uma decisão judicial relacionada à saúde, juízes e desembargadores entrarão em contato por telefone e ou por outros meios de comunicação de forma imediata com os profissionais experientes em diversas especialidades do Hospital Albert Einstein, os quais darão suporte técnico sob o ponto de vista da Medicina, com base em revisão científica.
Segundo o Ministério da Saúde, estas recomendações médicas “darão segurança aos pacientes e aos atores envolvidos nesse tipo de ação, que requer uma decisão urgente, como por exemplo, a obtenção de vagas de UTI”.
Panorama das Decisões judiciais relacionadas à saúde
Segundo consta no site do Ministério da Saúde, o panorama das Decisões judiciais relacionadas à saúde incluem os seguintes dados:
- de 2014 e 2017, foram computadas 1.778.269 ações no país relacionadas à saúde;
- nos últimos 2 anos houve um incremento de aproximadamente 400 mil processos judiciais;
- assuntos mais demandados são o fornecimento de medicamento e situações envolvendo planos de saúde.
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Fonte: saude.gov.br/noticias
Enfermeira, Mestre em Educação e Docente de Enfermagem. Possui especialização em Gestão em Saúde e Controle de Infecção Hospitalar e experiência nos temas: CCIH, Gestão da Qualidade, Epidemiologia, Educação Permanente em Saúde e Segurança do Paciente.
