Decisões judiciais relacionadas à saúde

Decisões judiciais relacionadas à saúde

As decisões judiciais relacionadas à saúde foram o tema central da parceria do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça nesta semana. Tendo em vista a grande demanda de decisões judiciais nesta área, os Magistrados terão para o próximo ano consultoria à distância, podendo recorrer aos profissionais de saúde da unidade hospitalar, com foco nos casos em que haja risco iminente de morte do paciente. O Hospital envolvido nesta parceria para decisões judiciais relacionadas à saúde é o Albert Einstein em São Paulo.

Na necessidade de uma decisão judicial relacionada à saúde, juízes e desembargadores entrarão em contato por telefone e ou por outros meios de comunicação de forma imediata com os profissionais experientes em diversas especialidades do Hospital Albert Einstein, os quais darão suporte técnico sob o ponto de vista da Medicina,  com base em revisão científica.

Segundo o Ministério da Saúde, estas recomendações médicas “darão segurança aos pacientes e aos atores envolvidos nesse tipo de ação, que requer uma decisão urgente, como por exemplo, a obtenção de vagas de UTI”.

Panorama das Decisões judiciais relacionadas à saúde

Segundo consta no site do Ministério da Saúde, o panorama das Decisões judiciais relacionadas à saúde incluem os seguintes dados:

• de 2014 e 2017, foram computadas 1.778.269 ações no país relacionadas à saúde;
• nos últimos 2 anos houve um incremento de aproximadamente 400 mil processos judiciais;
• assuntos mais demandados são o fornecimento de medicamento e situações envolvendo planos de saúde.

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Fonte: saude.gov.br/noticias