Como fazer o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem

A Resolução do Cofen 543 de abril de 2017 atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.

Para o documento, os parâmetros apresentados são normas técnicas mínimas, sendo referências para orientar os gestores e enfermeiros dos serviços de saúde, no planejamento em saúde.

O dimensionamento considera características como o tipo de serviço (estrutura física, organizacional, etc), o serviço de enfermagem, o grau de dependência dos pacientes, entre outras prerrogativas.

 

O que é o Sistema de Classificação de Pacientes

O Sistema de classificação de pacientes (SCP) determinar o grau de dependência de um paciente em relação à equipe de enfermagem, objetivando estabelecer o tempo dispendido no cuidado direto e indireto, bem como o qualitativo de pessoal para atender suas necessidades. Os conceitos inclusos no anexo desta Resolução definem:

1. Paciente de cuidados mínimos: estável sob o ponto de vista clínico e de enfermagem e autossuficiente quanto ao atendimento das necessidades humanas básicas;
2. Paciente de cuidados intermediários: estável sob o ponto de vista clínico e de enfermagem, com parcial dependência dos profissionais de enfermagem para o atendimento das necessidades humanas básicas;
3. Paciente de cuidados de alta dependência: paciente crônico, incluindo o de cuidado paliativo, estável sob o ponto de vista clinico, porém com total dependência das ações de enfermagem para o atendimento das necessidades humanas básicas;
4. Paciente de cuidados semi-intensivo: passível de instabilidade das funções vitais, recuperável, sem risco iminente de morte, requerendo assistência de enfermagem e médica permanente e especializada;
5. Paciente de cuidados intensivos: paciente grave e recuperável, com risco iminente de morte, sujeito à instabilidade das funções vitais, requerendo assistência de enfermagem e médica permanente e especializada.

 

Horas de enfermagem por paciente nas 24 h

De acordo com o Art.3º da Resolução, temos:

• 4  horas de enfermagem, por paciente, no cuidado mínimo;
• 6 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intermediário;
• 10 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado de alta dependência;
• 10 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado semi-intensivo;
• 18 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intensivo.

 

Proporção de Profissionais de Enfermagem

• Para cuidado mínimo e intermediário: 33% são enfermeiros (mínimo de 6) e os demais auxiliares e/ou téc. de enfermagem;
• Para cuidado de alta dependência: 36% são enfermeiros e os demais auxiliares e/ou téc. de enfermagem;
• Para cuidado semi-intensivo: 42% são enfermeiros e os demais téc. de enfermagem;
• Para cuidado intensivo: 52% são enfermeiros e os demais téc. de enfermagem.

 

Proporção Profissional de Enfermagem e Paciente

• cuidado mínimo: 1 profissional de enfermagem para 6 pacientes;
• cuidado intermediário: 1 profissional de enfermagem para 4 pacientes;
• cuidado de alta dependência: 1 profissional de enfermagem para 2,4;
• cuidado semi-intensivo: 1 profissional de enfermagem para 2,4;
• cuidado intensivo: 1 profissional de enfermagem para 1,33.

Outras situações como no alojamento conjunto, o binômio mãe/filho deve ser classificado, no mínimo, como cuidado intermediário; para berçário e unidade de pediatria todo recém-nascido e criança menor de 6 anos deve ser classificado, no mínimo, como cuidado intermediário, independente da presença do acompanhante. A distribuição e proporção dos profissionais de Enfermagem em outros serviços também são previstas no documento, onde são considerados:

• Saúde Mental: CAPS I, II, III Adulto, Álcool e Drogas, Infantil, UTI e Enfermaria Psiquiátrica;
• Centro de Diagnóstico por Imagem: garantir a presença de no mínimo um enfermeiro durante todo período em que ocorra assistência;
• Unidades de Hemodiálise: 4 horas de cuidado de enfermagem/paciente/turno e 1 profissional para 2 pacientes;
• Atenção Básica.

 

Como fazer o Dimensionamento de Enfermagem em Centro Cirúrgico

De acordo com o Art.6º, o referencial mínimo para o quadro dos profissionais de enfermagem em Centro Cirúrgico considera a classificação da cirurgia, as horas de assistência segundo o porte cirúrgico, o tempo de limpeza das salas e o tempo de espera das cirurgias. É recomendado 1 enfermeiro para cada 3 salas cirúrgicas (eletivas), e enfermeiro exclusivo nas salas de cirurgias eletivas e de urgência/emergência de acordo com o grau de complexidade e porte cirúrgico.  O tempo de limpeza corresponde a 0,5 horas para cirurgias eletivas e 0,6 horas para cirurgias de urgência e emergência. Nas cirurgias eletivas temos:

• 1,4 horas de enfermagem, por cirurgia de Porte 1;
• 2,9 horas de enfermagem, por cirurgia de Porte 2;
• 4,9 horas de enfermagem, por cirurgia de Porte 3;
• 8,4 horas de enfermagem, por cirurgia de Porte 4.

 

Como fazer o Dimensionamento de Enfermagem em Central de Material e Esterilização

No Art.8, temos uma tabela de dimensionamento em CME, a qual considera a produção da unidade, multiplicada pelo tempo padrão das atividades realizadas, nas áreas:

• Área suja ou contaminada;
• Controle de materiais em consignação;
• Preparo de materiais;
• Esterilização de materiais;
• Armazenamento e distribuição de materiais.

 

 

Como fazer os Cálculos de Dimensionamento de Enfermagem

No anexo da Resolução há a metodologia de vários cálculos como o total de horas de enfermagem, quantitativo de pessoal nas unidades de internação, constante de Marinho (coeficiente deduzido em função do tempo disponível do trabalhador e cobertura das ausências). É importante ressaltar que ao quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido o índice de segurança técnica (IST) de no mínimo 15% do total, dos quais 8,3% são referentes a férias e 6,7% a ausências não previstas.

O Art.13 complementa ainda que o responsável técnico de enfermagem deve dispor de no mínimo 5% do quadro geral de profissionais de enfermagem para cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal e participação em programas de educação permanente.

O cálculo básico do tempo de horas de Enfermagem (THE) segue a fórmula:

THE = [(Pac Cuidado Mín x 4) + (Pac Cuidado Int x 6) + (Pac Cuidado Alta Dep x 10) + (Pac Cuidado Semi Int x 10) + (Pac Cuidado Int x 18)]

 

 

Referências: COFEN – Resolução 543 de 2017.