Segundo o Ministério da Saúde, as Redes de Atenção à Saúde (RAS) são “arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado”.
O estabelecimento das diretrizes para esta organização estão contidas na Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010.
É importante ressaltar que a Atenção Primária à Saúde é o centro de comunicação da RAS e tem um papel chave na sua estruturação como ordenadora da RAS e coordenadora do cuidado.
A pactuação realizada das temáticas das Redes de Atenção à Saúde incluem:
Componentes: pré-natal; parto e nascimento; puerpério e atenção integral à saúde da criança; sistema logístico: transporte sanitário e regulação
Componentes:: promoção e prevenção; Atenção Primária: unidades básicas de Saúde; UPA e outros serviços com funcionamento 24 horas; Samu; portas hospitalares de atenção às urgências; leitos de retaguarda; atenção domiciliar e hospitais-dia.
Componentes: ampliação do acesso à Rede de Atenção Integral de Saúde aos usuários de álcool, crack e outras drogas; qualificação da rede; ações intersetoriais para reinserção social e reabilitação; ações de prevenção e de redução de danos e operacionalização da rede.
Atenção Básica; atenção especializada em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e em múltiplas deficiências e atenção hospitalar e de urgência e emergência.
Atenção Básica; atenção especializada (ambulatorial especializada; hospitalar e urgência e emergência); sistemas de apoio; sistemas logísticos e regulação.
Destacamos outros conceitos essenciais citados no âmbito da Rede de Atenção à Saúde:
Recomendações que orientam decisões assistenciais, de prevenção e promoção, como de organização de serviços para condições de saúde de relevância sanitária, elaboradas a partir da compreensão ampliada do processo saúde doença, com foco na integralidade, incorporando as melhores evidências da clínica, da saúde coletiva, da gestão em saúde e da produção de autonomia.
Forma de articulação de recursos e das práticas de produção de saúde, orientadas por diretrizes clínicas, entre as unidades de atenção de uma dada região de saúde, para a condução oportuna, ágil e singular, dos usuários pelas possibilidades de diagnóstico e terapia, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância. Visa à coordenação ao longo do contínuo assistencial, através da pactuação/contratualização e a conectividade de papéis e de tarefas dos diferentes pontos de atenção e profissionais.
Referências: Implantação das Redes de Atenção à Saúde e Outras Estratégias (2014) e Portaria nº 4.279 de 2010.
Enfermeira, Mestre em Educação e Docente de Enfermagem. Possui especialização em Gestão em Saúde e Controle de Infecção Hospitalar e experiência nos temas: CCIH, Gestão da Qualidade, Epidemiologia, Educação Permanente em Saúde e Segurança do Paciente.
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