Este programa baseia-se num rastreamento/triagem neonatal amplo com o objetivo de identificar distúrbios e doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas ou endocrinológicas no recém-nascido em tempo hábil, com início de tratamento e acompanhamento adequados, minimizando riscos ou complicações.
A intoxicação exógena correspondem as alterações e efeitos nocivos representados por sinais clínicos ou laboratoriais que revelam o desequilíbrio orgânico produzido pela interação de um ou mais agentes tóxicos/veneno sobre o organismo ou um de seus órgãos.
Em 2006, foi pactuado pela Comissão Intergestora Tripartite e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde as Diretrizes do Pacto pela Saúde, constituída pelo Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, de acordo com a Portaria nº 399 do Ministério da Saúde.
Em junho de 1994, o Conselho Federal de Enfermagem emitiu a Resolução nº 172, a qual autoriza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem como órgão representativo dos Conselhos Regionais junto às instituições de saúde, com funções educativas (orientação, conscientização), consultivas (assessoramentos, emissão de pareceres) e fiscalizadoras do exercício profissional e ético dos profissionais de Enfermagem (notificações de irregularidades, infrações de fato ético ou disciplinar).
As queimaduras são lesões produzidas por agentes térmicos, químicos ou elétricos os quais danificam as células, produzindo respostas que variam de acordo com o tempo de exposição, tamanho da superfície corporal atingida, grau de temperatura e tipo de agente.
É importante conhecer os materiais biológicos que contém agentes em potencial infectantes, saber as vias de eliminação e formas de transmissão, as medidas de precaução existentes e o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), a interação dos conceitos de riscos, caso índice, comunicantes suscetíveis, profissionais de saúde (profilaxias) e comunicantes não susceptíveis.
O estatuto do idoso foi sancionado pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, onde infere-se títulos a respeito dos direitos fundamentais (direito à vida, à liberdade, ao respeito e dignidade, à saúde, da educação, cultura, esporte e lazer, do trabalho, da previdência e assistência social, habitação, transporte), das medidas de proteção, da política de atendimento ao idoso, da proteção judicial, entre outras providências.
Diabetes é uma doença com prevalência alta na população, caracterizada por um transtorno metabólico provocando elevação de glicose no sangue (hiperglicemia) e distúrbios no metabolismo de carboidratos, proteínas e gorduras, por meio de defeitos da secreção e/ou da ação da insulina (produzido no pâncreas).