Comissões hospitalares: o que são e suas principais funções

O que são comissões hospitalares?

As comissões hospitalares constituem um grupo escolhido normalmente pela direção formado por profissionais da área da saúde e outros membros da instituição, com o objetivo de discutir e tomar decisões sobre questões específicas que afetam o funcionamento do hospital. Essas comissões podem ser compostas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, administradores hospitalares, entre outros.

As comissões definem protocolos, práticas e políticas, essenciais para uma boa gestão hospitalar. Neste artigo vamos citar as principais comissões hospitalares existentes: comissão de óbito, comissão de revisão de prontuário, comissão de ética de enfermagem, comissão de curativos, comissão interna de prevenção de acidentes, comissão de gerenciamento de resíduos, comissão de controle de infecção relacionada à assistência à saúde, entre outras.

Comissão de óbito

A primeira das Comissões hospitalares que vamos falar é a de óbito. Segundo a Resolução Nº2.171, de 30 de outubro de 2017 torna obrigatória a criação das Comissões de Revisão de Óbito em todas as unidades hospitalares. Esta comissão deverá ser composta por no mínimo 3 (três) membros, sendo médico, enfermeiro e outro profissional da área de saúde, os quais são obrigados a manter a privacidade, a confidencialidade e o sigilo das informações contidas no prontuário em análise.

O principal objetivo da Comissão de óbito é de avaliar óbitos e detectar a ocorrência de eventos adversos (acidentes ou falhas operacionais) que podem comprometer a qualidade da assistência ou influir no curso da internação, indicando necessidade de revisão do processo assistencial.

Anualmente, deve ser feito um relatório detalhado sobre o perfil epidemiológico dos óbitos ocorridos na instituição, que deverá ser entregue ao diretor técnico para as providências necessárias. Um dos indicadores utilizados é a taxa de mortalidade institucional.

Comissão de Prontuários

Segundo a Resolução n.º 1.638 de 2002 do Conselho Federal de Medicina, define Prontuário Médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. A comissão formada por equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, etc) deve realizar reuniões periódicas, registrar as análises e recomendações, e manter a confidencialidade dos casos discutidos.

O objetivo da Comissão de Prontuários consiste na revisão sistemática dos prontuários afim de identificar as não conformidades e regularizá-las, para garantir a qualidade das informações do paciente durante o internamento. Há a verificação se as informações contidas nos prontuários estão completas, legíveis e de acordo com os padrões estabelecidos pelas normas regulamentadoras. Também analisa se as informações estão atualizadas e se há algum tipo de inconsistência ou erro que possa prejudicar o atendimento ao paciente.

Comissão de Curativos

A comissão de curativos é um grupo de profissionais de saúde, geralmente composto por enfermeiros especializados em feridas e curativos, que se reúne para avaliar e definir o tratamento adequado para pacientes com feridas de difícil cicatrização. O objetivo dessa comissão é garantir a eficácia e a segurança dos curativos realizados, além de orientar os profissionais de saúde sobre as melhores práticas para a prevenção e tratamento de feridas.

A comissão de curativos é responsável por analisar o tipo de ferida, a sua causa e o histórico clínico do paciente, além de avaliar as técnicas e materiais utilizados no curativo. Com base nessas informações, a comissão define o tratamento mais adequado para cada caso, orienta a equipe de enfermagem sobre a realização dos curativos e monitora a evolução da cicatrização.

A atuação da comissão de curativos é especialmente importante em casos de feridas complexas, como as decorrentes de queimaduras, úlceras de pressão, feridas crônicas ou traumáticas, que demandam cuidados específicos e monitoramento constante. A comissão também pode oferecer treinamentos e capacitações para os profissionais de saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento prestado aos pacientes com feridas.

Comissão interna de prevenção de acidentes

A Comissão interna de prevenção de acidentes tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, de forma permanente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A CIPA deve ser constituída por estabelecimento, composta por representantes do empregador e dos empregados, e dimensionada de acordo com o número de empregados e o grau de risco da atividade econômica da empresa.

A CIPA nos hospitais é composta por representantes eleitos pelos próprios funcionários, que são treinados e capacitados para identificar e avaliar riscos de acidentes e doenças ocupacionais. Entre as atividades da CIPA nos hospitais, destacam-se a realização de inspeções periódicas para identificar riscos de acidentes, a promoção de campanhas educativas para conscientizar os funcionários sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, e a elaboração de planos de prevenção e combate a incêndios.

Além disso, a CIPA nos hospitais tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho, como a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a adoção de medidas preventivas contra doenças infectocontagiosas. Também é importante que a CIPA esteja em contato constante com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) para garantir a segurança dos pacientes e evitar a propagação de doenças.

Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde

A CCIH ou CCIRAS deve estar em constante comunicação com outras comissões, como a CIPA e a Comissão de Ética, para garantir a segurança dos pacientes e profissionais de saúde. Além disso, é fundamental que esta comissão seja formada por profissionais capacitados e atualizados sobre as mais recentes técnicas e estratégias para o controle de infecções relacionadas à assistência. Para maiores informações sobre esta comissão, acesse aqui.

Comissão de Ética em Enfermagem

A Comissão de Ética em Enfermagem é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de orientar e zelar pela ética profissional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Para maiores informações sobre esta comissão acesse este post.

Comissão de Gerenciamento de Resíduos

A Comissão de Gerenciamento de resíduos tem por finalidade a definição das ações que visem à implantação, implementação e manutenção do PGRSS-Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, neste panorama, os resíduos são geridos de modo a reduzir a sua produção, visando à preservação e proteção da saúde pública e do trabalhador.